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Decreto 5.040.PDF
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Decreto 5.044.PDF
Decreto 5.045.PDF
Decreto 5.046.PDF
Decreto 5.047.PDF
Decreto 5.047 - Aprova o Regulamento do Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa para 2017 nos termos da Lei nº3.577, de 09 de fevereiro de 2006..PDF
Decreto 5.048.PDF
Decreto 5.048 - Constitui a Comissão Permanente de Zoneamento do Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº057, de 07 de novembro de 2000..PDF
Decreto 5.049.PDF
Decreto 5.049 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.232, de 21 de dezembro de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 4.938, de 14 de maio de 2015..PDF
Decreto 5.050.PDF
Decreto 5.050 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências..PDF
Decreto 5.051.PDF
Decreto 5.051 - Determina a dispensa dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências..PDF
Decreto 5.052.PDF
Decreto 5.052 - Fixa o valor do vale transporte concedido aos empregados públicos municipais..PDF
Decreto 5.053.PDF
Decreto 5.053 - Institui o Manual de Parcerias Voluntárias..PDF
Decreto 5.054.PDF
Decreto 5.054 - Orienta os empregados públicos municipais quanto ás condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras.PDF
Decreto 5.055.PDF
Decreto 5.055 - Suspende, provisoriamente, a aprovação de projetos de loteamento..PDF
Decreto 5.056.PDF
Decreto 5.056 - Abertura de créditos suplementares ás dotações..PDF
Decreto 5.057 - Constitui a Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.058 - Prorroga a data de pagamento da parcela única do IPTU e da Taxa de Bombeiro de 2017..PDF
Decreto 5.060 - Altera composição da Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.061 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.PDF
Decreto 5.062 - Concede Título de Organização Social - OS, para atuação na área da saúde do Munícipio de Mococa..PDF
Decreto 5.063 - Revoga o Decreto 5.056 de 23.03.2017 considerando a desnecessidade de abertura de créditos suplementares..PDF
Decreto 5.064 - Determia a concessão de adicional de insalubridade aos empregados públicos que especifica.PDF
Decreto 5.065 - Revoga o Decreto 4.055 de 06.03.2017..PDF
Decreto 5.066 - Considerando a eleição realizada para recomposição do Conselho Municipal de Educação, relaciona os membros..PDF
Decreto 5.067 - Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado para 2017..PDF
Decreto 5.000.PDF
Decreto 5.001.PDF
Decreto 5.002.PDF
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