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Decreto 5.045.PDF
Decreto 5.046.PDF
Decreto 5.047.PDF
Decreto 5.047 - Aprova o Regulamento do Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa para 2017 nos termos da Lei nº3.577, de 09 de fevereiro de 2006..PDF
Decreto 5.047 - Aprova o Regulamento do Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa para 2017 nos termos da Lei nº3.577, de 09 de fevereiro de 2006..PDF
Decreto 5.048.PDF
Decreto 5.048 - Constitui a Comissão Permanente de Zoneamento do Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº057, de 07 de novembro de 2000..PDF
Decreto 5.048 - Constitui a Comissão Permanente de Zoneamento do Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº057, de 07 de novembro de 2000..PDF
Decreto 5.049.PDF
Decreto 5.049 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.232, de 21 de dezembro de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 4.938, de 14 de maio de 2015..PDF
Decreto 5.049 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.232, de 21 de dezembro de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 4.938, de 14 de maio de 2015..PDF
Decreto 5.050.PDF
Decreto 5.050 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências..PDF
Decreto 5.051.PDF
Decreto 5.051 - Determina a dispensa dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências..PDF
Decreto 5.051 - Determina a dispensa dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências..PDF
Decreto 5.052.PDF
Decreto 5.052 - Fixa o valor do vale transporte concedido aos empregados públicos municipais..PDF
Decreto 5.052 - Fixa o valor do vale transporte concedido aos empregados públicos municipais..PDF
Decreto 5.053.PDF
Decreto 5.053 - Institui o Manual de Parcerias Voluntárias..PDF
Decreto 5.053 - Institui o Manual de Parcerias Voluntárias..PDF
Decreto 5.054.PDF
Decreto 5.054 - Orienta os empregados públicos municipais quanto ás condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras.PDF
Decreto 5.055.PDF
Decreto 5.055 - Suspende, provisoriamente, a aprovação de projetos de loteamento..PDF
Decreto 5.055 - Suspende, provisoriamente, a aprovação de projetos de loteamento..PDF
Decreto 5.056.PDF
Decreto 5.056 - Abertura de créditos suplementares ás dotações..PDF
Decreto 5.056 - Abertura de créditos suplementares ás dotações..PDF
Decreto 5.057 - Constitui a Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.057 - Constitui a Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.058 - Prorroga a data de pagamento da parcela única do IPTU e da Taxa de Bombeiro de 2017..PDF
Decreto 5.058 - Prorroga a data de pagamento da parcela única do IPTU e da Taxa de Bombeiro de 2017..PDF
Decreto 5.060 - Altera composição da Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.060 - Altera composição da Equipe de Transição Administrativa..PDF
Decreto 5.061 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.PDF
Decreto 5.061 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.PDF
Decreto 5.062 - Concede Título de Organização Social - OS, para atuação na área da saúde do Munícipio de Mococa..PDF
Decreto 5.062 - Concede Título de Organização Social - OS, para atuação na área da saúde do Munícipio de Mococa..PDF
Decreto 5.063 - Revoga o Decreto 5.056 de 23.03.2017 considerando a desnecessidade de abertura de créditos suplementares..PDF
Decreto 5.063 - Revoga o Decreto 5.056 de 23.03.2017 considerando a desnecessidade de abertura de créditos suplementares..PDF
Decreto 5.064 - Determia a concessão de adicional de insalubridade aos empregados públicos que especifica.PDF
Decreto 5.064 - Determia a concessão de adicional de insalubridade aos empregados públicos que especifica.PDF
Decreto 5.065 - Revoga o Decreto 4.055 de 06.03.2017..PDF
Decreto 5.066 - Considerando a eleição realizada para recomposição do Conselho Municipal de Educação, relaciona os membros..PDF
Decreto 5.066 - Considerando a eleição realizada para recomposição do Conselho Municipal de Educação, relaciona os membros..PDF
Decreto 5.067 - Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado para 2017..PDF
Decreto 5.067 - Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado para 2017..PDF
Decreto 5.068 - Dispõe sobre a suspensão das exigilibilidades decorrentos dos empenhos inscritos em restos a pafar do exercício financeiro de 2016 e anteriores..PDF
Decreto 5.068 - Dispõe sobre a suspensão das exigilibilidades decorrentos dos empenhos inscritos em restos a pafar do exercício financeiro de 2016 e anteriores..PDF
Decreto 5.069 - Dispõe sobre a constituição de grupo de análise de contratos vigente firmados anterior a 2016, ou até a presente data e dá outras providências..PDF
Decreto 5.069 - Dispõe sobre a constituição de grupo de análise de contratos vigente firmados anterior a 2016, ou até a presente data e dá outras providências..PDF
Decreto 5.071 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa no dia 16 de junho de 2017..PDF
Decreto 5.072 - Suspende os efeitos da Lei Complementar que institui a Taxa de Bombeiros no âmbito no Município de Mococa..PDF
Decreto 5.072 - Suspende os efeitos da Lei Complementar que institui a Taxa de Bombeiros no âmbito no Município de Mococa..PDF
Decreto 5.073 - Revoga o Decreto nº4.985, de 07.12.2015, considerando a designação de Marcela Garofalo Riquiel..PDF
Decreto 5.073 - Revoga o Decreto nº4.985, de 07.12.2015, considerando a designação de Marcela Garofalo Riquiel..PDF
Decreto 5.074 - Nomeia Lucas Gomes de Lima para a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno..PDF
Decreto 5.074 - Nomeia Lucas Gomes de Lima para a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno..PDF
Decreto 5.077 - Fica constituída, a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade..PDF
Decreto 5.077 - Fica constituída, a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade..PDF
Decreto 5.078 - Dispõe sobre a substituição do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa..PDF
Decreto 5.078 - Dispõe sobre a substituição do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa..PDF
Decreto 5.079 - Altera a constituição do Conselho Municipal de Assitência Social.PDF
Decreto 5.079 - Altera a constituição do Conselho Municipal de Assitência Social.PDF
Decreto 5.081 - Constitui o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos de Escola - GAFCE-MOCOCA, e dá outras providências..PDF
Decreto 5.081 - Constitui o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos de Escola - GAFCE-MOCOCA, e dá outras providências..PDF
Decreto 5.082 - Regulamenta jornada de trabalho dos empregados públicos da Prefeitura e revoga disposições em sentido contrário..PDF
Decreto 5.082 - Regulamenta jornada de trabalho dos empregados públicos da Prefeitura e revoga disposições em sentido contrário..PDF
Decreto 5.084 - Prorroga por 45 dias prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal instituido no âmbito do município de Mococa.PDF
Decreto 5.084 - Prorroga por 45 dias prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal instituido no âmbito do município de Mococa.PDF
Decreto 5.085 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.085 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.086 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.086 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.087 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assitência Social..PDF
Decreto 5.087 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assitência Social..PDF
Decreto 5.088 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Mococa-SP e dá outras providências. .PDF
Decreto 5.088 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Mococa-SP e dá outras providências. .PDF
Decreto 5.089 - Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos de Taxa de Conservação e Serviços Municipais de Estradas Municipais para o ano 2017..PDF
Decreto 5.089 - Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos de Taxa de Conservação e Serviços Municipais de Estradas Municipais para o ano 2017..PDF
Decreto 5.091 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CME e dá outras providências .PDF
Decreto 5.091 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CME e dá outras providências .PDF
Decreto 5.092 - Nomeia e recompõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB..PDF
Decreto 5.092 - Nomeia e recompõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB..PDF
Decreto 5.093 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ás verbas que especifica e dá outras providências .PDF
Decreto 5.093 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ás verbas que especifica e dá outras providências .PDF
Decreto 5.094 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.094 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.095 - Constituição do CODEMO - Conselho de Desenvolvimento de Mococa..PDF
Decreto 5.095 - Constituição do CODEMO - Conselho de Desenvolvimento de Mococa..PDF
Decreto 5.096 - Institui Instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mococa..PDF
Decreto 5.096 - Institui Instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mococa..PDF
Decreto 5.097 - Regulamenta a Leu Municipal nº4.353, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada..PDF
Decreto 5.097 - Regulamenta a Leu Municipal nº4.353, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada..PDF
Decreto 5.098 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa..PDF
Decreto 5.099 - Regulamenta a Lei Municipal nº4.663, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências..PDF
Decreto 5.099 - Regulamenta a Lei Municipal nº4.663, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências..PDF
Decreto 5.000.PDF
Decreto 5.001.PDF
Decreto 5.002.PDF
Decreto 5.003.PDF
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Decreto 5.031.PDF
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Decreto 5.037.PDF
Decreto 5.038.PDF
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Decreto 5.145 - Organização social no âmbito do municipio de mococa e entidades que menciona.PDF
Decreto 5.145 - Organização social no âmbito do municipio de mococa e entidades que menciona.PDF
Decreto 5.146 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal.PDF
Decreto 5.146 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal.PDF
Decreto 5.149 - Recadastramento dos Func. e constatação de eventuais caso de desvio de função.PDF
Decreto 5.149 - Recadastramento dos Func. e constatação de eventuais caso de desvio de função.PDF
Decreto 5.100 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.100 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.101 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.101 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.104 - Dispõe sobre as atribuições do Cargo de Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitario.PDF
Decreto 5.104 - Dispõe sobre as atribuições do Cargo de Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitario.PDF
Decreto 5.105 - Suspende expediente no dia 13102017 e dá outras providências..PDF
Decreto 5.105 - Suspende expediente no dia 13102017 e dá outras providências..PDF
Decreto 5.108 - Regulamenta a concessão dos beneficios de Cartão Cesta Basica no âmbito da adm. municipal de Mococa.PDF
Decreto 5.108 - Regulamenta a concessão dos beneficios de Cartão Cesta Basica no âmbito da adm. municipal de Mococa.PDF
Decreto 5.109 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.109 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica.PDF
Decreto 5.110 - Dispõe sobre a transferência de permissionário de serviço de táxi..PDF
Decreto 5.110 - Dispõe sobre a transferência de permissionário de serviço de táxi..PDF
Decreto 5.111 - Aplica índice de 2,56% do IPCA do IBGE sobre o IPTU e concede isenção.PDF
Decreto 5.111 - Aplica índice de 2,56% do IPCA do IBGE sobre o IPTU e concede isenção.PDF
Decreto 5.112 - Dispõe sobre a transferência de permissionário do sérviço de táxi..PDF
Decreto 5.112 - Dispõe sobre a transferência de permissionário do sérviço de táxi..PDF
Decreto 5.113 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social..PDF
Decreto 5.113 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social..PDF
Decreto 5.114 - Suspensão de tramitação e aprovação processos loteamentos..PDF
Decreto 5.114 - Suspensão de tramitação e aprovação processos loteamentos..PDF
Decreto 5075 - Autoriza reforço de dotações mediante anulação de outras dotações.PDF
Decreto 5075 - Autoriza reforço de dotações mediante anulação de outras dotações.PDF