NOTA DE ESCLARECIMENTO >>> Audiência Pública da Saúde

28 de junho de 2019 1727 visualizações 0 comentários imprimir
  • Informamos a todos que, dia 25/06/2019, foi protocolada a solicitação para realização da Audiência Publica da Saúde na Câmara Municipal de Mococa, onde a mesma já havia confirmado a utilização do espaço da plenária no dia 28/06/2019, ás 18h.

    Ocorre que após a publicação da Audiência houve o contato do Diretor da Câmara, informando que um vereador havia solicitado a mudança do horário devido alteração do Regimento Interno:

    Art. 285-A “Todas as audiências públicas realizadas no prédio da Câmara Municipal dar-se-ão, obrigatoriamente, no período noturno, (incluído pela Resolução nº 01/17)."

    “Parágrafo Único. Para efeito do caput deste artigo, período noturno é aquele iniciado a partir das 19 (dezenove) horas, (incluído pela Resolução nº 01/17).”

    Mediante solicitação do vereador, o Departamento Municipal de Saúde manteve o dia, porém alterou o horário para inicio da sessão às 19h conforme artigo acima.

    Mococa, 28 de Junho de 2019

    Débora Soares P. Ventura
    Diretora de Saúde


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    Autor: Saúde