Prefeitura Municipal de Mococa avança mais uma etapa para a regularização dos imóveis no Bairro Pôr do Sol

29 de abril de 2019 0 visualizações 0 comentários imprimir
  • Reunião na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo definiu os próximos passos para a realização do Cadastro Social.

    Uma equipe da Prefeitura Municipal de Mococa formada pela Chefe de Gabinete Sônia de Pauli, pela Diretora do Departamento de Promoção Social e Habitação Cecília Neto e pela Diretora de Planejamento Eliete Amorielo participou na semana passada de uma reunião na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

    A equipe mocoquense foi recebida pela Secretária Executiva do Programa Cidade Legal Dra. Daniela Altavista e pela Diretora Técnica Dra. Carolina Gouvêa Leão. O encontro teve como objetivo a retomada dos trabalhos da Secretaria visando o cadastro social, ação necessária para dar segmento às solicitações das escrituras as mais de 400 famílias que residem no bairro.

    Segundo as informações da Dra. Daniela, o cadastro social é fundamental para o processo da entrega definitiva das escrituras aos moradores. “Este é um importante passo para a regularização fundiária do Bairro Pôr do Sol. Estou muito feliz em receber aqui na secretaria a equipe de Mococa. Estamos reafirmando o nosso compromisso  e a parceria para realização do cadastro social”, disse.

    Esta parceria com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Habitação dará início ao processo de levantamento dos imóveis que não possuem documentação oficial. A coleta dos dados será realizada pela equipe técnica do Programa Cidade Legal em conjunto com o Departamento de Promoção Social, através de assistentes sociais. É importante frisar que esta ação não implica em nenhum custo para o município e para os moradores. Neste trabalho, as equipes preenchem um formulário com informações sobre o proprietário e o imóvel.

    A Prefeitura Municipal já conquistou o DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) e o próximo passo é o cadastro que irá possibilitar o registro do parcelamento, imprescindível para viabilizar a implantação da infraestrutura essencial ao núcleo urbano.

    De acordo com a Diretora do Departamento de Promoção Social – Cecília Neto, a colaboração dos moradores é fundamental para que o processo do cadastramento seja executado de forma ágil. “Este é um grande passo que os moradores esperam há 20 anos. Nosso desejo é regularizar a situação de todas as famílias que serão beneficiadas com este programa. É um pedido pessoal do nosso Prefeito Dr. Felipe Naufel a retomada dos trabalhos e em breve os moradores poderão desfrutar dessa importante conquista”, concluiu.

    Nas próximas semanas, será realizado um trabalho de divulgação com folhetos, reuniões com moradores, além de outras ações para explicar o passo a passo que será realizado.

    Grande entusiasta desta ação o Prefeito Municipal Dr. Felipe Naufel estará em São Paulo nos próximos dias para ratificar a parceria com a Secretaria de Habitação para o início dos trabalhos. “O nosso desafio maior é trabalhar para solucionar os problemas que temos em nossa cidade. Este foi um compromisso que assumimos em campanha de que iríamos resolver os problemas do Bairro Pôr do Sol. As obras para o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário já estão em andamento e o próximo passo será a regularização fundiária. Vamos dar dignidade aos moradores e torná-los de fato donos dos seus imóveis com as escrituras. Fico muito feliz porque muitos candidatos prometeram a regularização, mas infelizmente não foram atrás da solução para os problemas. Há 20 anos os moradores do local esperam essas notícias, e fico imensamente feliz em ser o porta voz e responsável por elas”, concluiu o Prefeito emocionado.


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